“As novas leis e a segurança jurídica na construção civil” será o tema do VI Seminário Conjur CBIC – Construindo o Direito, nos dias 29 e 30 de junho, em formato virtual. O evento é realizado pelo Conselho Jurídico (Conjur) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), junto com a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE).

O seminário, que acontece todos os anos, terá a sua segunda edição em formato on-line e contará com uma programação voltada para as demandas atuais do setor construtivo nacional, promovendo debates e conteúdo como vícios construtivos, Lei de Recuperação Judicial e os impactos da Lei de Licitações na construção civil.

A abertura do evento, que acontecerá no dia 29 de junho, às 17h, contará com a participação do presidente da CBIC, José Carlos Martins; do presidente do Conjur/CBIC, José Carlos Gama; do presidente da Ademi-PE, Avelar Loureiro; do presidente do Sinduscon-PE, Érico Furtado; e do corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

O seminário terá cinco painéis de debate. Confira:

• Painel 1 – A reforma da lei de recuperação judicial e os impactos na construção civil

• Painel 2 – A importância das soluções consensuais de conflitos na construção civil

• Painel 3 – Vícios construtivos na construção civil

• Painel 4 – A aplicação das MPs 927/20, 1.045/21 e 1.046/21 na Justiça do Trabalho e nos tribunais e seus impactos na construção civil

• Painel 5 – A nova lei de licitações e sua repercussão na construção civil

Saiba mais e faça sua inscrição em https://www.cbic.org.br/seminariojuridico/