As mudanças nas políticas habitacionais e de saneamento básico do governo federal foram um dos temas em pauta na reunião do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) na quarta-feira (6). O encontro contou com a participação do secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, que abordou as prioridades e metas do órgão nessas áreas. O vice-presidente do Sinduscon-ES, Aristóteles Passos Costa Neto participou da reunião.
Em sua exposição, o secretário tratou das novas propostas do governo para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que passa por um processo de reformulação e ampliação. A revitalização de áreas desvalorizadas em centros urbanos para criação de moradias foi apontada como uma das medidas. “Com a melhoria da habitação popular, buscamos um aumento da produtividade urbana. Quanto mais próximas as pessoas estiverem dos seus trabalhos, maior a geração de renda”, salientou Cord.
Para o presidente da CBIC, José Carlos Martins, as mudanças podem ajudar a atender dois dos principais problemas do programa. “Um deles é o tamanho dos conjuntos. Quanto menor o terreno, mais próximo a malha urbana é possível construí-lo. Além disso, outra questão sempre foi a falta de assistência social nessas áreas, já que isso leva ao desemprego e à inadimplência”, comentou.
Outro tema discutido foi a tramitação do Projeto de Lei nº 3.261/2019, que atualiza o marco regulatório do Saneamento Básico. O texto substitui a Medida Provisória nº 868/2018, e está previsto para ser votado no Senado Federal nesta quinta-feira (6). Segundo Cord, há boas expectativas de aprovação. “Foi importantíssimo o apoio da CBIC e de várias entidades mostrando que essa é a pauta mais positiva que o governo pode ter hoje, do ponto de vista social e econômico”, disse o secretário.
Na parte da tarde, a encontro teve a presença do deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR), que integrou debate sobre o cenário político atual e as perspectivas para o setor. Ele destacou a importância da aprovação da reforma da Previdência, mas ressaltou que não deve ser um impedimento para que outras medidas essenciais para a economia sejam implementadas antes disso.
O deputado mencionou como prioridade a reestruturação do programa Minha Casa Minha Vida. “O setor precisa se unir para alterar o que precisa ser alterado, já que ainda não é um projeto definitivo. É uma proposta que ainda vai ser colocada em discussão com a sociedade”, comentou Wandscheer.
Ainda durante a reunião, o presidente da CBIC também fez um balanço positivo do 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), que ocorreu de 15 a 17 de maio, no Rio de Janeiro. Foram quase 1.300 participantes, entre empresários, estudantes, especialistas e autoridades. “Voltamos com as energias renovadas e acreditando um pouco mais no país. Existe outro Brasil que está andando e trabalhando”, comemorou Martins.
