O vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes, apresentou ontem (6), durante a reunião de acompanhamento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na sede da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em Brasília, um quadro de contratações em 2018 e orçamento para 2018/2019, além de novas medidas do banco para o crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Referindo-se à Faixa 1½ do PMCMV, Antunes explicou que a meta de 70 mil unidades habitacionais foi reduzida para 60 mil e que, a partir de 5 de novembro, a Caixa suspendeu as propostas e contratação das operações de pessoas físicas, salvo as que estejam em tramitação na Caixa, na fase de conformidade; e suspendeu as contratações de operações de concessão de crédito à produção de empreendimentos imobiliários (com e sem financiamento à pessoa jurídica).
O representante da Caixa também informou a suspensão das contratações de crédito (com e sem financiamento à pessoa jurídica e PEC), com origem de recursos FGTS/PMCMV. Ele ainda detalhou as alterações que serão feitas nos valores dos recortes territoriais, com diminuição de grupos de municípios.
Após esclarecer dúvidas de parte dos empresários presentes - cerca de 50 -, e dos representantes da CBIC, Antunes também apresentou um estudo sobre a habitação no Brasil, elaborado pela Caixa, e informou que o banco fará, em breve, uma apresentação específica sobre o portal Caixa Imóveis.
Pela manhã, a reunião contou com as gerentes de divisão do Banco do Brasil Daniela Avelar e Polliana Moura e teve como principal ponto a reclamação de empresários e da CBIC para a necessidade de o banco voltar a contratar concessão de financiamento à produção, o que quase não teria ocorrido em 2018. Os representantes do setor reconheceram que o BB está há pouco tempo no mercado de imóveis, menos de 10 anos, e que inicialmente aquele agente financeiro flexibilizou o acesso ao crédito, mas que, devido alguns contratos mal sucedidos passou a estabelecer regras tão rígidas que vêm inviabilizando novas contratações.
Elas também falaram sobre a minuta padrão da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) para gestão de repasse para contratos com pessoa jurídica com interveniente quitante (IQ).
O encontro ainda serviu para as gerentes apresentaram medidas preventivas para uma boa gestão de contrato de financiamento para não criar impasses na liberação de parcelas durante as obras e ainda tiraram dúvidas dos empresários sobre a exigência de reconhecimento de firma para operações de IQ e a possibilidade desse tipo de contratos serem assinados pelas Gerências Regionais de Crédito Imobiliário (Gimob) do BB.
Finalizando a pauta, foi apresentado o novo portal de acesso para o PMCMV.
As reuniões de acompanhamento do PMCMV fazem parte das ações do projeto 'Continuidade e Melhoria dos Projetos Habitacionais', da Comissão da Indústria Imobiliária (CII-CBIC), com correalização do Senai Nacional. O encontro foi coordenado pelo líder do projeto, Carlos Henrique Oliveira Passos, e contou com a participação do presidente da Comissão de Indústria Imobiliária da CBIC, Celso Petrucci. A próxima reunião deve ocorrer em 2019. O diretor do Sinduscon-ES, João Roncetti, participou da reunião.
