Numa coalização pela construção, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e um grupo de entidades representativas da cadeia produtiva do setor apresentaram ontem, quarta-feira (06/12), ao presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília, medidas que visam estimular a recuperação da indústria da construção e a geração de empregos, com foco no mercado imobiliário, habitação e infraestrutura. “A indústria da construção está à beira de um colapso. Se nada for feito, o setor, que é um grande gerador de empregos, pode cair 6% e puxar o PIB nacional para baixo”, alerta o presidente da CBIC, José Carlos Martins. “Não solicitamos recursos, por que sabemos que o governo federal não tem. A ideia foi apresentar uma pauta para destravar o País e criar condições para que o investimento volte e com ele a geração de emprego e renda”, destaca.
Uma das propostas apresentadas foi uma solução imediata para capitalizar a Caixa Econômica Federal, de forma a atender adequadamente as regras de Basiléia, e voltar a ter recursos para financiar a habitação. Em 2014, por exemplo, o mercado imobiliário operou com R$ 180 bilhões e, em 2016, com cerca de R$ 80 bilhões, retração significativa. “É uma queda grande para um setor que já está tão deprimido”, menciona Martins. Além da CBIC, integram a Coalizão pela Construção o Instituto Aço Brasil; o Centro Brasileiro da Construção em Aço (CBCA); Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco); Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat); o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) e a Força Sindical; entidades representativas de empresas e trabalhadores na indústria da construção.
Já na área de infraestrutura, os destaques foram a necessidade de resolver questões relacionadas à falta de segurança jurídica, o aperfeiçoamento dos critérios de licenciamento ambiental e iniciar, efetivamente, o programa de apoio às concessões municipais, que pode aumentar o investimento privado nos municípios brasileiros. “Qual é o município brasileiro que não precisa de serviços?”, destacou o presidente da CBIC, lembrando que o governo federal não tem mais recursos e a insegurança jurídica tem impedido, por exemplo, apoio técnico para o desenvolvimento de PPPs e concessões para obras menores, porém necessárias, nesses municípios, como aterros sanitários, rodoviárias e praças.
A cadeia produtiva do setor também declarou apoio à Reforma da Previdência, a fim de criar o ambiente que destrave investimentos, assim como reduzir privilégios. “Para o Brasil ter investimento, ele precisa voltar a ter credibilidade e para ter credibilidade a Reforma da Previdência é inevitável para que privilégios sejam restringidos e haja um tratamento mais isonômico entre os brasileiros”, destaca o presidente da CBIC.
