Cada um de nós tem algo a oferecer e isso deve acontecer com liberdade. A possibilidade de mudança vem do grau da liberdade em agir. Acompanhando a novela "República Cleptocrata" (República de Ladrões), constatamos que vivemos um reality show de horrores que, sem sombra de dúvida, condiciona comportamentos e políticas que precisam ser discutidas e enfrentadas, como as relações público-privadas.
Em meio a crise, vemos um bom exemplo de política com P maiúsculo, que se traduz numa proposta de relação saudável entre poder público e a iniciativa privada. Refiro-me ao recém-criado Fórum Capixaba de Parcerias, formado originalmente pelo Sinduscon-ES, Findes, Bandes, Caixa e Ufes.
Estas instituições se articularam com especialistas com experiência comprovada em parcerias público-privadas e concessões e propõem um projeto que visa apoiar técnica e financeiramente as prefeituras capixabas que tenham interesse em estruturar projetos de concessão em ativos e serviços públicos municipais.
Como partida, o grupo identificou o atual grau de maturidade que o município tem para desenvolver este tipo de projeto, analisando seus dados econômico-financeiros, institucionais e políticos. Com o diagnóstico, propõe ao gestor público interessado, caso a caso, os caminhos da qualificação técnica às diretrizes do ciclo de vida do projeto, até o edital de licitação.
O trauma adquirido pela nossa atual social-democracia, após conhecer as recentes formas espúrias das relações público-privadas, revela uma incapacidade de encarar de frente seus problemas mais sensíveis, como é o caso das PPPs e concessões.
As PPPs não são a fórmula mágica que resolverá todos os problemas da sociedade, mas oferecem oportunidades importantes, como a possibilidade de captação de recursos privados para obras que dificilmente o Poder Público teria como custear, principalmente num contexto de crise fiscal, podendo também quebrar um ciclo muito negativo vivido pelas empresas, principalmente das de construção civil voltadas para o serviço público.
Sem a sociedade civil organizada criar as condições para os debates em alto nível, continuará empurrando seus gestores para difíceis e solitárias decisões, estejam bem ou mal informados, reclamando e eximindo-se dos resultados deste processo. Esta é a reflexão e o mérito do modelo apresentado pelo fórum de parcerias à sociedade capixaba.
Adriano Alves é empresário e diretor do Sinduscon-ES
