"Como garantir a concorre^ncia e a participac¸ao ampla de empresas nas licitac¸oes de infraestrutura" foi o foco da discussão realizada ontem (05/04), na Sala FGV 9 de Julho, em São Paulo, entre a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e representantes do governo federal. A iniciativa da CBIC, em conjunto com o Senai Nacional e o Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluc¸oes Ambientais da Fundac¸ao Getu"lio Vargas (FGV), contou com a participação de empresários da área de infraestrutura. O presidente da CBIC, José Carlos Martins, destacou a importância do assunto para a entidade. “A nossa preocupação é que tudo que tem que ser feito em infraestrutura, de alguma forma possa utilizar a capacitada instalada no Brasil. Por isso a proposta de discutir a melhor forma para viabilizar novos negócios no campo da infraestrutura, nas modalidades de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), garantindo a participação de um maior número de empresas nos projetos sem afetar o aspecto econômico e técnico”, destacou Martins. Durante o seminário foram abordados os aperfeic¸oamentos necessa"rios para uma modelagem que abra esse mercado, trazendo mais empresas e impondo mais transpare^ncia.
O economista e coordenador do Grupo de Economia da Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV, Gesner de Oliveira, apresentou estudo desenvolvido pelo referido grupo da FGV que ressalta a importância das PPPs e das Concessões e da importância no estímulo ao investimento. “ A economia só vai retomar de forma consistente, se tiver investimento em infraestrutura”, reforçou. Para Gesner, a maior participação de pequenas e médias empresas em obras de infraestrutura daria mais vigor à economia, além de ser mais democrático.
Representando o ministro dos Transportes Maurício Quintela, o secretário Luciano de Souza Castro externou a preocupação do ministro com o contingenciamento do orçamento. Segundo ele, o ministro reconhece que a infraestrutura é a base na locomotiva de geração de emprego, especialmente no setor rodoviário. “Sabe que para que as empresas voltem a investir, precisam ter garantia de viabilidade de recursos para os seus contratos”, destacou.
O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Se"rgio Assis Lobo, reforçou que a PPP é a grande solução para o problema da falta de orçamento no País. O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Jose" Carlos Medaglia Filho, ressaltou que algumas distorções têm perturbado a área de investimento de infraestrutura, destacando o dilema entre as taxas de juros de médio e longo prazos. Reforçou a importância de regras estáveis para fortalecimento da agência reguladora; segurança jurídica, e qualificação de projetos.
Em resposta ao questionamento do presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, sobre a estrutura de montagem dos programas de parcerias no Brasil, Medaglia disse que o modelo de financiamento do BDNES está sendo testado para todas as licitações e que há um compromisso de testar um modelo que contemple a solução tanto para as pequenas e médias quanto para as grandes empresas. O superintendente do DNIT São Paulo, Roberto Menezes Ravagnani, também participou do seminário representando o diretor do DNIT, Halpher Luiggi Mo^nico Rosa.
