|
Sinduscon-ES Informa
|
|
|
|
 | | Nº 301 - 12.04.2018 | Hoje tem assembleia para tratar da Convenção Coletiva de Trabalho
O presidente do Sinduscon-ES convoca as empresas e empresários integrantes da categoria da indústria da construção para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada hoje, quinta-feira, dia 12 de abril, às 18h, no auditório Sinduscon-ES, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 1.830, 2º andar, Barro Vermelho, Vitória. O assunto é a Convenção Coletiva de Trabalho.
As empresas quites com suas obrigações associativas deverão ser representadas pelos seus diretores ou prepostos, devidamente habilitados por procuração específica.
| |  Termina amanhã (13/04) prazo de inscrição para o Prêmio Sinduscon-ES 2018
No intuito de cooperar para uma melhoria contínua dos processos de gestão de pessoas nas empresas associadas ao SInduscon-ES, a Comissão de Recursos Humanos lança o Prêmio Sinduscon-ES de referência em gestão estratégica de pessoa, saúde e segurança do trabalhador na construção civil.
São três categorias: Empresas de Pequeno Porte, Empresas de Médio Porte e Empresas de Grande Porte. Para que a empresa seja premiada, a mesma deverá obter pontuação mínima de 60% na categoria Pequeno Porte, 70% na categoria Médio Porte e 75% na categoria Grande Porte.
A premiação acontecerá na abertura da Expo Construções, no dia 07 de agosto. Informações aqui.
| |  | Retomado o julgamento do recurso especial repetitivo no STJ sobre a comissão de corretagem no Minha Casa, Minha Vida
Foi retomado ontem (11/04) o julgamento do Recurso Especial Repetitivo em que se questiona a validade da cobrança de comissão de corretagem no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foi posto em mesa o voto do ministro Ricardo Villas Boas Cueva, dando continuidade ao julgamento do dia 28 de fevereiro, quando o ministro relator, Paulo de Tarso Sanseverino, votou pela abusividade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de arcar com a comissão de corretagem no âmbito do programa governamental Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Naquela oportunidade, após o relator ter proferido seu voto, foi feito pedido de vista pelo ministro Ricardo Cueva. Em seu voto, o ministro Cueva decidiu que a aquisição de unidade imobiliária no âmbito dos programas MCMV insere-se, à primeira vista, num contexto de política pública que busca promover a aquisição de moradia para famílias de baixa renda, mas que também atende aos interesses políticos e econômicos do país, em especial ao setor imobiliário e da construção civil. O ministro explicou as características do programa, asseverando que a definição dos parâmetros de enquadramento, cuja competência foi atribuída ao poder executivo federal, leva em conta a localização do imóvel (cidade ou campo), o seu valor e, principalmente, a renda familiar do beneficiário. Ao final, sugeriu a seguinte tese: Ressalvada a denominada faixa 1 em que não há intermediação imobiliária, é válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda no programa Minha Casa, Minha Vida, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma com o destaque do valor da comissão. Com isso, o ministro Cueva abriu a divergência, no que foi acompanhado pelo ministro Bellizze, Moura Ribeiro e pela ministra Nancy Andrighi. O ministro Lázaro votou com o relator. O ministro Salomão pediu vista. Clique aqui para acessar a integra da informação, elaborado pela Assessoria jurídica da CBIC.
| | Inscrições prorrogadas para a Chamada Pública Procel Edifica 01/2018
Foi prorrogado para 20 de abril, às 17h (horário de Brasília), o prazo final de inscrição para a Chamada Pública Procel Edifica 01/2018 (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica na área de eficiência energética em edificações), que visa selecionar construtoras, incorporadoras e empresas de facilities em todo o território nacional para receberem capacitação, consultoria e assessoria para projeto e operação de edifícios de alta eficiência. Também estão sendo selecionadas empresas e instituições, públicas ou privadas, para receberem treinamento, consultoria e projeto de retrofit de coberturas, visando a instalação de mini/micro usinas fotovoltaicas e a promoção da eficiência energética do edifício. O segmento de edificações é responsável por aproximadamente 50% do total da energia elétrica consumida no País, por isso as ações do Procel Edifica, e consequentemente de sua Chamada Pública, consideram três pilares importantes para a eficientização do setor: o potencial de eficientização energética para novos projetos de edificações; o potencial de eficientização da operação de edificações existentes; e a aplicação da geração distribuída associada à eficiência energética. Clique aqui para mais informações sobre o Edital da Chamada Pública.
| |  | CBIC discutirá incorporação imobiliária e proteção do consumidor em seminário do STJ
O II Seminário “Incorporação imobiliária na perspectiva do STJ - A proteção do consumidor” se aproxima e contará com a participação de dirigentes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). A ser realizado no dia 25 de abril, das 9h às 13h no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o evento debaterá a distinção entre consumidor e investidor, crédito imobiliário e proteção do consumidor adimplente. Embora gratuito, é necessário fazer inscrição pelo site para fins de certificação. O presidente da CBIC, José Carlos Martins, participará da abertura e, ao lado dos coordenadores – o ministro Luis Felipe Salomão e o desembargador Werson Rêgo –, também das conclusões do encontro. Por sua vez, o ex-presidente da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da CBIC, Ricardo Yasbek, palestrará no primeiro painel: “Consumidor, investidor e crédito imobiliário - Distinções no contrato para aquisição de imóveis”; enquanto o presidente do Conselho Jurídico (Conjur) da CBIC, José Carlos Gama, falará no segundo painel: “Proteção dos consumidores adimplentes - Interesse coletivo x individual”. Em sua primeira etapa, o seminário foi sucesso de público ao alcançar a lotação máxima do auditório do STJ, com a presença de mais de 600 pessoas, entre magistrados, procuradores, advogados e estudantes. O evento é uma iniciativa do STJ e do Instituto Justiça & Cidadania, sendo correalizado pela CBIC, por meio da CII, e pelo Senai Nacional.
| |  Curso de eSocial na quinta-feira, dia 19
Na próxima quinta-feira, dia 19 de abril, das 9 às 18 horas, acontece no Sinduscon-ES o curso prático sobre o eSocial tendo como instrutora a contadora Paula Tasso. As inscrições devem ser feitas no site do Sinduscon-ES (clique aqui e faça a sua)
Para associados o valor é de R$ 220 e não associado é R$ 300. As vagas são limitadas.
Pontos a serem abordados * Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e Previdenciária * Segurança e medicina do trabalho * Qualificação do cadastro dos trabalhadores * Integração entre os departamentos da empresa * Objetivo e benefícios do projeto * Vigência - prazos para implantação * Certificado Digital * Obrigações acessórias que desaparecerão (CAT) * Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores * Conteúdo do eSocial * Encargos sociais
* Eventos do eSocial * Tabelas do eSocial * Transmissão dos arquivos * Penalidades
Palestrante Carla Cristina Tasso Contadora, consultora e sócia-proprietária da Tasso e Scalzer Contabilidade, Consultoria e Auditoria Ltda. Pós-graduada em Auditoria e Planejamento Tributário. Conselheira e vice-presidente do CRC/ES.
| | Parabéns às empresas aniversariantes do mês de abril
O Sinduscon-ES parabeniza as empresas que fazem aniversário neste mês de abril, conforme a data de fundação informada na ficha de associação. Desejamos sucesso e vida longa! APC Empreendimentos
Casamorada Engenharia
Centralfer Central de Ferro
CMIL Construções e Manutenção
De Castro Engenharia
Duto Engenharia
Facom F. de Almeida Construções
Guide Engenharia
Kemp Engenharia e Serviços
Mazzini Gomes Construtora e Incorporadora
N.G. Engenharia
Nos Arquitetos
Santos Mota Engenharia
Sólida Serviço da Construção
Única Negócios e Participações Imobiliárias
Viverbem Negócios Imobiliários
|  | |  |
|
|
|
SINDUSCON-ES
Sindicato da Indústria da Construção Civil no ES
Av. Nossa Senhora da Penha, 1830, 4º andar
Barro Vermelho - Vitória - ES - CEP: 29057-565
|
|
(27) 3434-2050
-
8h às 12h e 13h às 17h
|
|
|
|