Sinduscon-ES Informa
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| Nº 206 - 16.03.2017 | Amanhã, sexta-feira, tem palestra técnica sobre terceirização. Inscrições abertas
Nesta sexta-feira, dia 17 de março, às 9 horas, no auditório do Sinduscon-ES, o advogado Victor Queiroz Passos Costa faz palestra sobre terceirização, apresentando os conceitos e a prática. Para associados do Sinduscon-ES a inscrição é gratuita e, para não associados, o valor é de R$ 30. Para se inscrever clique aqui.
Programa
1 - CONCEITO: ASPECTOS DO PL 4330/04 E REGRAS ATUAIS 2 - QUAIS ATIVIDADES PODEM SER TERCEIRIZADAS 3 - ATIVIDADE MEIO E ATIVIDADE FIM 4 - CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMOS ("PEJOTIZAÇÃO") 5 - PROTEÇÃO CONTRA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA
| | Negociação trabalhista: segunda-feira, dia 20, tem assembleia às 13h30
Dando continuidade às discussões em torno da negociação trabalhista 2017, a Comissão de Relações Trabalhistas do Sinduscon-ES realiza nesta segunda-feira, dia 20 de março, uma Assembleia Geral Extraordinária, com início às 13h30, na sede do Sinduscon-ES.
Lembramos que as empresas quites com suas obrigações associativas deverão ser representadas pelos seus diretores ou prepostos, devidamente habilitados por procuração específica.
| | Informações sobre contribuição aos sindicatos laborais
A Comissão de Relações Trabalhista encaminhou aos associados um ofício contendo orientação sobre os novos procedimentos a serem adotados quanto à aplicação da Cláusula 43 da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2018, que trata das Contribuições aos Sindicatos Laborais.
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal confirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo Precedente Normativo (PN) 119 veda contribuições para não sócios ou filiados aos Sindicatos em cumprimento da Súmula Vinculante 40 deste Tribunal. Isso significa que não é permitido o desconto da contribuição sindical no salário do trabalhador sem a autorização expressa e comprovação de filiação sindical do mesmo. Para recolhimento da mensalidade sindical e da contribuição assistencial, previstas na cláusula, as empresas devem solicitar aos trabalhadores a comprovação de filiação ao respectivo sindicato laboral (no caso do trabalhador filiado) e a autorização para desconto em folha da referida contribuição, seja ela a contribuição assistencial ou a mensalidade sindical. As empresas devem divulgar amplamente em seus postos de trabalho para que seus trabalhadores possam buscar a documentação específica de filiação e autorizem o respectivo desconto bem como seu repasse ao sindicato que o representa.
| | Comissão de Recursos Humanos convida associados para fazer parte dos trabalhos
Toda empresa tem um setor responsável pela área de recursos humanos. E o Sinduscon-ES, dentre as suas comissões técnicas, possui uma diretoria exclusiva para tratar assuntos relacionados a esse tema.
O diretor responsável, João Luis Moura Santos, está iniciando as atividades de 2017 e convida as empresas associadas a fazerem parte da Comissão de Recursos Humanos do Sinduscon-ES.
Os profissionais indicados devem ser diretores, gerentes, supervisores ou coordenadores de Recursos Humanos/Desenvolvimento de Pessoas. A participação das empresas é de grande importância para o sucesso das atividades da CRH e consequente melhoria nos processos de gestão de pessoas no setor da construção civil.
Os interessados podem entrar em contato com a coordenadora da CRH, Giselle Vasconcellos pelo telefone 3434-2050 ou e-mail rh@sinduscon-es.com.br.
| | CBIC celebra seus 60 anos de fundação durante o 89º ENIC
Os 60 anos de fundação da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) serão celebrados no próximo mês de maio, durante o 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.
Considerado o mais importante evento do calendário do setor, o 89º Enic terá como tema central “Superação é nossa maior obra”, que será explorado em diversas vertentes, desde a discussão de tendências e novas tecnologias para a construção; cultura organizacional, gestão e compliance; e perspectivas para o mercado brasileiro.
A previsão é de que o evento reúna cerca de dois mil participantes, entre empresários de todos os segmentos da construção, dirigentes e representantes dos três poderes de todas as esferas de Governo, especialistas em diversas áreas do conhecimento nacionais e internacionais, acadêmicos e profissionais da mídia, para debater temas relevantes para o desenvolvimento econômico e social do País.
O evento também será palco do lançamento de estudos e guias de orientação para o setor, cumprindo a missão de disseminar conhecimento e boas práticas na construção. Realizada pela CBIC de 24 a 26 de maio, a edição de 2017 é uma organizada pelo Sinduscon-DF. Para mais informações e inscrições, clique aqui.
| | Parabéns às empresas aniversariantes do mês de março
Abramonte Formas, Locações e Montagens W.F.J. Serviços e Locações AB Empreendimentos Cleone de Araújo Correa Construtora Everest WF Engenharia Lastro Construtora e Incorporadora Sá Cavalcante Empreendimentos GS Construtora Thiell Construções e Representações RPM Estruturas e Montagens Bozi Construtora e Incorporadora Signus Construtora Construtora Vila Real
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SINDUSCON-ES
Sindicato da Indústria da Construção Civil no ES
Av. Nossa Senhora da Penha, 1830, 4º andar Barro Vermelho - Vitória - ES - CEP: 29057-565
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(27) 3434-2050
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8h às 12h e 13h às 17h
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