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No período de 04 a 06 de novembro acontece a Qualicon 2014, no Centro de Eventos de Carapina, junto à ExpoConstruções. A abertura será no dia 04 à noite e as tardes dos dias 05 e 06 serão de palestras, incluindo o Seminário de Obras Públicas e o Seminário de Obras Corporativas.

A grade com a programação já começa a ser definida pelo Sinduscon-ES e duas palestras já estão confirmadas. Na tarde do dia 05, na área de recursos humanos, serão realizadas as palestras Liderança Inovadora, cujo palestrante é o professor Marcelo Sattin, e Custos Processuais do Acidente de Trabalho, com o juiz do Trabalho do TRT/ES, Cassio Ariel Moro. Em breve serão abertas as inscrições e a programação completa da Qualicon 2014.

O processo de revisão da NR-18 está na reta final. Com o intuito de apresentar o texto da norma consolidado nos cinco Grupos Técnicos Tripartites – GTTs, a Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC realizou nesta segunda-feira, 15 de setembro, em Brasília, o Seminário Revisão da NR-18. Na oportunidade, os representantes das entidades sugeriram alterações e discutiram os pontos ainda divergentes na norma, como a formação e o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

Após ser finalizado, o texto será encaminhado para o Comitê Permanente da Norma (CPN), para depois ser enviada para a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). O coordenador da Bancada Patronal da CPN e líder do projeto de SST na CPRT/CBIC, Haruo Ishikawa, reafirmou a preocupação em dar a divulgação necessária para o assunto.

“Todo mês, no Brasil, saem cerca de cinco portarias sobre Segurança no Trabalho, o que nos preocupa”, ressaltou. Para o superintendente do Seconci-Rio e membro do CPN, Sérgio Paiva, o debate se faz necessário a partir do momento que ainda há divergências. “A NR-18 entrou em consulta pública por dois motivos: incluir a Construção Pesada na norma e minimizar os conflitos já existentes nela. Este trabalho torna-se importante para que a opinião do setor seja homogênea e deixe a norma exequível”, destacou.

A Comissão de Relações Trabalhistas do Sinduscon-ES informa que, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho em vigor, este ano o dia da categoria recairá em 10 de outubro, sexta-feira, não havendo jornada de trabalho. A seguir a cláusula que trata do assunto:

Cláusula 54 – DO DIA DA CATEGORIA

“Conforme Lei Estadual nº 9275/2009 o dia 06 de outubro é a data comemorativa do Dia Estadual do Trabalhador da Construção Civil. Quando a data recair em dia útil que não for sexta-feira, a comemoração será realizada na primeira sexta-feira subsequente, não havendo nesse dia jornada de trabalho..” (CCT 2014/2016).