|
Sinduscon-ES Informa
|
|
|
|
 | | Nº 701 - 11.05.2023 |  Presidente participa de agendas em Brasília
Nosso presidente, Douglas Vaz, esteve em Brasília participando de agendas em prol do desenvolvimento do setor da construção.
Acompanhado do deputado federal Victor Linhalis, do presidente da Aelo e vice-presidente do Secovi-SP, Caio Portugal, e representantes do Sinduscon Goiás, estiveram com o secretário-executivo da Presidência da República, Olavo Noleto Alves, para tratar da provisão de lotes urbanos na MP do Minha Casa Minha vida.
Douglas ainda este no Senado, com a assessoria do senador Confúcio Moura, relator da Lei Geral de Meio Ambiente, reivindicando a presença do setor da construção na audiência desse projeto.
O presidente do Sinduscon-ES, também participou do lançamento da Agenda Legislativa da Construção 2023, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o evento reuniu 96 parlamentares e associados da entidade, para debater temas e demandas do setor.Esse encontro contou a presença de três parlamentares da bancada capixaba: os deputados Evair de Melo, Helder Salomão e Victor Linhalis.
| |  CBIC apresenta Agenda Legislativa da Construção a parlamentares. Três deputados federais da bancada capixaba participam do evento
Lei de licitações, desoneração da folha, reforma tributária e o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foram alguns dos destaques durante o lançamento da Agenda Legislativa da Construção ...
[leia mais]
| | Confira as principais pautas da Agenda Legislativa da Construção 2023
Com a presença de deputados e senadores, a Agenda da Construção 2023 foi lançada, nesta quarta-feira (10), pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Entre as principais pautas debatidas com os parlamentares estão as sugestões para o programa Minha Casa, Minha Vida, além das Reformas Administrativa e Tributária.
Um dos assuntos de maior relevância para o setor é a reformulação do programa Minha Casa, Minha Vida, cujo relator da medida provisória, deputado Fernando Marangoni (União-SP), afirmou que deverá entregar o seu parecer na próxima semana.
[leia mais]
| | Fiscalização e penalidades no ambiente de trabalho: o que diz a NR-28
As Normas Regulamentadoras (NR) são regras e obrigações criadas para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores em empresas regidas pela CLT. Elas complementam o Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e foram criadas pela Lei nº 6.514 em 22 de dezembro de 1977. O propósito é padronizar métodos e regras para a prevenção de acidentes de trabalho e a ocorrência de doenças, fazendo assim com que os ambientes de trabalho sejam seguros e sadios.
A Portaria 3214/78, que é responsável por promulgar as NRs, inclui em seu conjunto de normas a NR-28, que trata sobre a Fiscalização e Penalidades.
A NR-28 trata exclusivamente sobre os procedimentos para fiscalizar o cumprimento da legislação de SST e suas penalidades, sendo dividida em duas partes: a primeira define os procedimentos para fiscalização, embargo e interdição; e a segunda estabelece as disposições sobre infrações e penalidades, incluindo as tabelas com os dados para cálculos das multas.
Os procedimentos para fiscalização descritos na primeira parte trata, por exemplo, da apresentação das comprovações da infração pelos agentes de inspeção e o critério da dupla visita, além de citar os prazos para a solução das irregularidades e das determinações – em caso de risco grave e iminente ao trabalhador – do embargo da obra ou interdição de estabelecimento, setor, máquina ou equipamento, entre outras disposições.
Para os cálculos das multas, a norma prevê a gradação destas de acordo com as infrações detectadas e número de empregados.
| | Parabéns às empresas aniversariantes do mês de maio
O Sinduscon-ES parabeniza as empresas que fazem aniversário neste mês de maio, conforme a data de fundação informada na ficha de associação. Desejamos sucesso e vida longa!
Dirceu Bona Engenharia
GR1 Indústria e Comércio
Imobiliária e Construtora Universal
Incorporadora Porto
Machine Desenvolvimento
Mocelin Engenharia
Lucle Construtora
Plamont – Planejamento, Montagem e Engenharia
RS Construtora e Incorporadora
San Juan Empreendimentos Imobiliários
Tática Engenharia e Construções
Tubonews Construção e Montagem
Vaz Desenvolvimento Imobiliário
Vibra Construções e Serviços
|  | |  |
|
|
|
SINDUSCON-ES
Sindicato da Indústria da Construção Civil no ES
Av. Nossa Senhora da Penha, 1830, 4º andar
Barro Vermelho - Vitória - ES - CEP: 29057-565
|
|
(27) 3434-2050
-
8h às 12h e 13h às 17h
|
|
|
|