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Sinduscon-ES Informa
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 | | Nº 536 - 18.05.2021 | Pesquisa com associados: o Sinduscon-ES quer ouvir você
Sua opinião é importante para ajudar o Sinduscon-ES a planejar suas ações. Por isso, segue abaixo link de uma pesquisa com os associados. Participe! São apenas 4 perguntas.
https://pt.surveymonkey.com/r/VWYXKH8
| | Webinar para explicar uso da plataforma +Brasil nesta quarta-feira, dia 19
O acompanhamento e a comprovação do andamento das obras de licitações públicas realizadas a partir de transferências da União passam a ser realizados de forma eletrônica e automática. Para explicar as novas funcionalidades da Plataforma +Brasil, o Ministério da Economia, em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), fará um webinar na quarta-feira (19), às 10h. Para participar, basta acessar o canal no YouTube do Ministério da Economia.
O evento também conta com a parceria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Caixa Econômica Federal e Confederação Nacional de Municípios (CNM).
União repassa cerca de R$ 24 bilhões por ano pela Plataforma +Brasil
A implantação do novo módulo da Plataforma +Brasil é gerenciada pelo Ministério da Economia e visa acelerar as obras.
“Estamos simplificando todo esse processo para agilizar o andamento das obras e atender a população brasileira, pois as transferências da União atingem o cidadão em localidades carentes. Tudo isso ampliando a gestão e a transparência das informações”, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Caio Mario Paes de Andrade. “É também uma forma de incentivar as empresas, que serão favorecidas pela celeridade da comprovação”, complementa.
O andamento de uma obra pode ser atestado de duas formas. A primeira pode ser por um levantamento de eventos, como a construção de uma parede ou de uma cisterna, por exemplo. Já a segunda é feita por itens, como a compra de tijolos, cimento ou demais objetos necessários para a realização de uma obra. A partir de agora, as empresas terão acesso à Plataforma +Brasil para incluir os dados do primeiro tipo de comprovação. Já o segundo tipo poderá ser inserido na Plataforma a partir de julho.
Nos últimos três anos, 88% das obras realizadas em parceria com a União na Plataforma +Brasil tiveram valor de até R$ 1,5 milhão. “Começamos a implantação dessas novas funcionalidades pelas obras mais simples, que são comprovadas por levantamento de eventos. É uma transformação digital: até aqui tudo era feito em papel, pois o fornecedor tinha de levar um documento na prefeitura, que repassava para a União. Isso acaba hoje, todo o processo será automatizado na Plataforma +Brasil”, explica o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert.
Lançada em 2019, a Plataforma +Brasil opera 12 modalidades de transferências da União. São elas: Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Parceria, Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Transferências Fundo a Fundo de Segurança Pública, Fundo Penitenciário, Fundo Antidrogas, Fundo do Sistema Nacional de Emprego, Fundo Cultural (Lei Aldir Blanc), Transferências Especiais e Termo de Compromisso. Até 2022, o ministério espera operar 31 modalidades na Plataforma.
| | O novo eSocial na prática
Começou a valer ontem, 17 de maio, a vigência do novo eSocial, o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Em função da sua importância para as empresas do setor, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com o Grupo Britto, promove nos próximos dias 24 e 25 de maio o curso "O novo eSocial na prática". Realizado de forma online e ao vivo, das 18h30 às 21h30, o curso será oferecido com desconto para participantes vinculados às associadas da CBIC:
R$ 198 – associados do Sinduscon-ES
R$ 268 - não associados. Garanta já o seu lugar e venha conhecer, entender e debater as mudanças no novo eSocial.
Inscrição
| | Posicionamento - Simplificar para proteger o meio ambiente
Vivemos no país da complexidade. Tudo é difícil e incerto, inclusive o passado.
Dificuldades criadas e leis confusas geram insegurança e acabam incentivando atitudes não republicanas. Para um país sério, nada melhor do que uma legislação transparente, objetiva e punitiva para quem não a cumpre.
A Câmara dos Deputados acertou ao aprovar o texto-base do novo licenciamento ambiental (Projeto de Lei 3729/04, que agora vai para o Senado Federal). Hoje, é impossível saber exatamente o que é correto.
O arcabouço formado por milhares de peças legais, com leis federais, estaduais e municipais, além de jurisprudências e entendimentos diversos, não permite ao agente público ter confiança na sua decisão. Esse é um dos maiores motivos de atrasos de investimentos no país, inibindo a geração de empregos, paralisando a máquina pública e incentivando desvios de conduta.
O licenciamento ambiental hoje padece em uma área cinzenta e, como consequência, agride o meio ambiente em vez de preservá-lo. Modernizar, simplificar, uniformizar e gerar segurança jurídica é o que acredito ser o melhor para a sociedade brasileira.
Ela já se cansou de confusões, de mal-entendidos e de interpretações que só geram controvérsias e discórdias. Isso só interessa a quem não preserva o meio ambiente, a quem age na penumbra e a quem vive do litígio. José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
| | Sesi oferece EJA profissionalizante a distância totalmente gratuito
Se na sua empresa há algum trabalhador que ainda não concluiu o ensino médio, essa é uma excelente oportunidade. O Sesi ES está oferecendo a Educação Jovem e Adulto (EJA) Profissionalizante no modelo Ensino a Distância (EaD). O curso considera as aprendizagens desenvolvidas ao longo da vida de cada aluno, chamado de reconhecimento de saberes. Ou seja, por meio dessa metodologia o Sesi identifica, valida e certifica as competências e habilidades adquiridas pelas experiências de vida e trabalho do estudante. As vagas são distribuídas em seis unidades, incluindo o interior do Estado. O curso é totalmente gratuito, com aulas online e encontros presenciais. E, agora, com uma super novidade: o curso profissionalizante faz parte da grade de ensino. https://www.sesies.com.br/eja/
| | Parabéns às empresas aniversariantes do mês de maio
O Sinduscon-ES parabeniza as empresas que fazem aniversário neste mês de maio, conforme a data de fundação informada na ficha de associação. Desejamos sucesso e vida longa! GR1 Indústria e Comércio
Imobiliária e Construtora Universal
Incorporadora Porto
Machine Desenvolvimento
Plamont – Planejamento, Montagem e Engenharia
Perfetto Engenharia e Consultoria
RS Construtora e Incorporadora
San Juan Empreendimentos Imobiliários
Tática Engenharia e Construções
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SINDUSCON-ES
Sindicato da Indústria da Construção Civil no ES
Av. Nossa Senhora da Penha, 1830, 4º andar
Barro Vermelho - Vitória - ES - CEP: 29057-565
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(27) 3434-2050
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8h às 12h e 13h às 17h
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