Sinduscon-ES Informa
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| Nº 526 - 08.04.2021 | Live sobre recuperação judicial hoje, 17h
O Quintas da CBIC traz hoje (8), às 17h, o debate sobre Recuperação Judicial de Incorporadoras e Construtoras.
Entre os participantes estão o sócio-fundador da Cajado de Menezes Advogados, José Roberto Cajado; o diretor-presidente da Viver Incorporadora e fundador da Solv., Ricardo Piccinini; e o presidente da Ademi-RJ, Claudio Hermolin.
Pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção, participam:
José Carlos Martins, presidente da CBIC;Carlos Petrucci, presidente da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da CBIC;Carlos Henrique Passos, presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC;José Carlos Gama, presidente do Conselho Jurídico da CBIC. Inscrições em: http://bit.ly/quintascbic-0804
| | Convenção Coletiva: esclarecimento sobre classificação de oficial pleno
O Sinduscon-ES encaminhou ofício às empresas associadas esclarecendo dúvidas acerca da classificação oficial pleno. A seguir as informações elaboradas pela assessoria jurídica:
A Convenção Coletiva de Trabalho, desde 2016, traz no Anexo I as definições de funções relativas à classificação profissional, estando entre elas a função de OFICIAL PLENO.
Diante das dúvidas sobre o assunto, é importante esclarecer que somente está prevista a qualificação automática de Oficial para Oficial Pleno para os trabalhadores que tinham até 30/06/2016 dois anos de experiência comprovada na função de Oficial. Após 30/06/2016, o trabalhador para ser classificado como OFICIAL PLENO deve ser detentor de certificado de qualificação profissional.
Portanto, atualmente, o empregador não tem obrigação de promover o empregado à função de Oficial Pleno, salvo se tiver certificação de qualificação de curso de entidade reconhecida pelos sindicatos patronal e laboral.
Conforme está previsto no Anexo I, parágrafo quarto da CCT em vigor, ao empregador compete unicamente oportunizar e divulgar o curso de qualificação.
O Sinduscon-ES prossegue à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.
| | Como enfrentar a indústria de ações sobre vícios construtivos é tema de live hoje, às 17h
Nesta terça-feira, dia 13 de abril, às 17 horas, a CBIC vai realizar uma live cujo tema é “Como enfrentar a indústria de ações sobre vícios construtivos”.
O assunto é decorrente do número absurdo de demandas judiciais contra construtores, incorporadores e contra a Caixa Econômica Federal (no âmbito dos programas habitacionais - faixa 1 -PMCMV), em que se demandam pedidos de reparação por danos materiais e morais advindos de supostos vícios construtivos que contabilizam uma soma substancial de valores em detrimento das empresas construtoras brasileiras. A CBIC, atenta a essas questões, vem atuando junto ao judiciário brasileiro e importantes interlocutores de forma a reprimir essa prática abusiva, protegendo as empresas do setor que, mesmo durante a pandemia, lutam para manter a formalidade e integridade de seus clientes, trabalhadores, fornecedores e projetos. O evento será totalmente online, com vagas limitadas, sujeitas a confirmação.
| | Programa Aprova Legal, de Cariacica, será apresentado aos associados do Sinduscon-ES
A Prefeitura de Cariacica está implantando o sistema online para aprovação de projetos. Para conhecer como será o Aprova Legal, no dia 19 de abril será realizada uma reunião online com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente. Marque aí na sua agenda! DIA: 19/04, SEGUNDA-FEIRA, 17 HORAS, VIA ZOOM INSCREVA-SE ANTECIPADAMENTE PARA ESTA REUNIÃO: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZElc-GgpzooGdEuIPwaDiec_NnjQbWDGSoh Após a inscrição, você receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião. Vagas limitadas a 100 associados participantes com interação. A transmissão também poderá ser acompanhada no nosso canal no Youtube.
| | Bate recorde aumento no custo com materiais e equipamentos da construção
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), calculado e divulgado nesta quarta-feira (07/04) pela Fundação Getúlio Vargas, apresentou alta de 1,30% em março. Com esse resultado, a elevação observada no primeiro trimestre foi de 4,14%. A variação acumulada nos últimos 12 meses encerrados em março/2021 (12,23%) foi a maior para o período desde 2004.
“Construir está ficando cada vez mais difícil. Além do desabastecimento de importantes insumos, os aumentos nos preços parecem não ter limite”, destaca a economista do Banco de Dados da Câmara Brasileira da Industria da Construção (CBIC), Ieda Vasconcelos.
O INCC – Materiais e Equipamentos registrou, pelo nono mês consecutivo, elevações expressivas. Em março a alta foi de 2,84%, o que resultou em um acumulado de 8,81% no primeiro trimestre. Segundo Vasconcelos, ainda que a variação mensal tenha ficado inferior a observada em fevereiro (4,38%), o aumento nos preços continua surpreendendo. Nos últimos 12 meses (abril/2020-mar/2021) a alta foi de 28,13%, o que correspondeu a um recorde desde 1997.
A economista reforça que os aumentos nos preços dos insumos, além de um impacto econômico, também provocam um forte impacto social. “Com aumentos tão elevados, a construção de imóveis para o atendimento da população com faixa de renda mais baixa, justamente onde reside o maior déficit habitacional do Brasil, fica totalmente prejudicada”, diz.
Em março, as maiores influências positivas no INCC Materiais e Equipamentos, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, foram observadas nos seguintes insumos:
Condutores elétricos (+10,98%) Tubos e conexões de ferro e aço (+3,51%) Tubos e conexões de PVC (+6,65%) Esquadrias de alumínio (+3,34%) Elevador (+3,14%)
Vasconcelos ressalta que o expressivo incremento nos custos com materiais e equipamentos, além de provocar adiamento de novos lançamentos, também prejudica o andamento das obras públicas.
“Os contratos já firmados não tinham como prever aumentos na proporção que está acontecendo. A necessidade de um reequilíbrio econômico é essencial para que as obras já iniciadas cheguem ao fim. Portanto, o impacto dos aumentos de custos é muito mais abrangente, e pode provocar um efeito contracionista em diversos outros segmentos. A solução para esse problema precisa, necessariamente, ser imediata, sob pena de uma reação em cadeia, com paralisação de obras diversas, aumento do desemprego e uma maior fragilização da economia nacional”, menciona.
| | Parabéns às empresas aniversariantes do mês de abril
O Sinduscon-ES parabeniza as empresas que fazem aniversário neste mês de abril, conforme a data de fundação informada na ficha de associação. Desejamos sucesso e vida longa! APC Empreendimentos ATA Construtora Casamorada Engenharia Centralfer Central de Ferro CMIL Construções e Manutenção Duto Engenharia Facom F. de Almeida Construções Guide Engenharia Kemp Engenharia e Serviços Mazzini Gomes Construtora e Incorporadora N.G. Engenharia Nós Arquitetos RIP Serviços Industriais Santos Mota Engenharia TAP Transportes Única Negócios e Participações Imobiliárias
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