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Sinduscon-ES Informa
 

Nº 507 - 28.01.2021 
Nova Lei de Licitações em discussão
 

A nova Lei de Licitações (PL nº 4253/2020) foi tema do encontro que o GT de Obras Públicas do Sinduscon-ES promoveu na manhã desta quinta-feira (28). O diretor e assessor jurídico Carlos Augusto Motta Leal esclareceu alguns pontos de destaque da legislação. Aprovado pelo Senado Federal em dezembro de 2020, o texto consolidado da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ainda não seguiu para sanção presidencial. 

E este também será o assunto abordado hoje à tarde (17h) no Quintas da CBIC que terá a participação do presidente José Carlos Martins. 

Expositores

Fernando Vernalha, advogado na Vernalha Pereira Advogados
Benedicto Porto Neto, advogado na Porto Advogados
Francisco Chaves, consultor legislativo do Senado

Faça já sua inscrição e participe!

 


Caixa apresenta técnica de medidas durante live
 

Na sexta-feira (22/01), a CBIC realizou sua primeira reunião virtual de 2021 com a Caixa, que contou também com a participação dos associados, para tratar da “apresentação técnica de medidas e respostas às dúvidas existentes”.
 
A reunião foi mediada pelo vice-presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) Carlos Henrique Passos e contou com a participação de executivos da Caixa Econômica Federal. “É muito importante esse diálogo ...
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Nova NR-18: ebook traz informações. Veja principais pontos
 

Com uma mensagem clara, didática e sintética, o e-book ‘Nova NR-18 – Informativo sobre a Norma Regulamentadora da Indústria da Construção’ pretende auxiliar empresários e profissionais do setor na aplicação da nova NR-18 – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, prevista para entrar em vigor no dia 1º de agosto de 2021.

A publicação, produzida pela CBIC, compara pontos alterados e/ou novos em relação à versão anterior, além de destacar considerações do especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Hugo Sefrian Peinado, responsável pela elaboração e organização do conteúdo.

“A ideia é oferecer ao empresário do setor da construção e ao profissional das áreas de Engenharia de campo e de Segurança do Trabalho uma publicação que, de forma didática, direta e objetiva, informe sobre as principais alterações realizadas”, frisa o presidente da CPRT/CBIC, Fernando Guedes Ferreira Filho.

Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)

Dentre as novidades, a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) nos canteiros de obras. A nova NR-18 determina ainda que o PGR deve estar atualizado com a etapa em que se encontra o canteiro de obras.

A norma apresenta ainda uma relação de documentos que deverão integrar o PGR dos canteiros de obras e especifica a necessidade de que os projetos que comporão o Programa tenham sido elaborados por profissional legalmente habilitado.

Áreas de Vivência

A nova norma determina a elaboração de projeto específico (que integrará o PGR) destinado às áreas de vivência do canteiro de obras – instalação sanitária, vestiário, local para refeição e alojamento, quando houver trabalhador alojado – por profissional legalmente habilitado.

Especifica também, entre outros, a obrigatoriedade de atendimento das exigências da NR-24 (norma especial), no que for cabível, e possibilita a utilização de banheiro com tratamento químico para frentes de trabalho, nas condições especificadas pela nova NR-18.

Instalações Elétricas

A NR-18 estabelece a obrigatoriedade de elaboração de projeto elétrico das instalações temporárias por profissional legalmente habilitado, bem como a proibição da existência de partes vivas expostas e acessíveis pelos trabalhadores não autorizados em instalações e equipamentos elétricos.

Especifica que os quadros de distribuição estejam em conformidade com a classe de proteção requerida. Estabelece ainda a possibilidade de controle de acesso, caso necessário, nas áreas onde ocorram intervenções em instalações elétricas energizadas, além das demais medidas já previstas na redação anterior da NR-18, bem como que os trabalhos em proximidades de redes elétricas energizadas somente serão permitidos quando protegidos contra choque elétrico e arco elétrico.

Acesse a íntegra do e-book e veja mais detalhes sobre esses três pontos da norma.


Confiança na construção civil recua depois de seis altas, diz FGV
 

O Índice de Confiança da Construção (ICST), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado nesta terça-feira (26), teve queda de 1,4 ponto em janeiro e atingiu 92,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a primeira queda do indicador depois de seis altas consecutivas.

Em janeiro, houve piora na confiança em relação tanto ao presente quanto ao futuro. O Índice da Situação Atual, que mede a satisfação do empresariado da construção em relação ao presente, recuou 1,9 ponto e atingiu 90,5 pontos.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança do empresário da construção em relação aos próximos meses, teve queda de 0,9 ponto e chegou a 94,6 pontos.

“O ano se inicia com um arrefecimento no ânimo dos empresários da construção. O resultado ocorre no momento em que vem ganhando destaque a elevação dos preços dos insumos setoriais entre os fatores assinalados como limitantes aos negócios. Desde setembro, o custo dos materiais vem crescendo como fator limitativo, associado ao expressivo aumento dos preços observados a partir desse período. Essa questão deve se manter entre as principais dificuldades do setor nos próximos meses”, destaca a pesquisadora da FGV Ana Maria Castelo.

O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) do setor subiu 1,1 ponto percentual e chegou a 74%.


Parabéns às empresas aniversariantes de janeiro
 

O Sinduscon-ES parabeniza as empresas que fazem aniversário neste mês de janeiro, conforme a data de fundação informada na ficha de associação. Desejamos sucesso e vida longa!

Garra Engenharia
Impacto Engenharia
RDJ Residencial
Trix Engenharia
Vertical Construtora


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