A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), promove hoje, das 16h às 17h30, a live ‘Saneamento: um novo ponto de partida’, que vai traçar um panorama de como ficará o cenário a partir do novo marco legal do saneamento básico. A transmissão será via Zoom. Clique aqui e se inscreva
Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, o debate é importante porque vai procurar esclarecer pontos relevantes sobre o tema, entre eles:
– Os projetos de concessões municipais em andamento poderão ter acesso a repasses de recursos federais?
– Será possível alcançar a universalização dos serviços de abastecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto até 2033?
– Como será a atuação da União na formação dos blocos regionais?
Lima Jorge reforça que a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento foi um passo importante para o resgate da imensa dívida social que o Brasil carrega nessa área. “Ao trazer maior segurança jurídica e ampliar a possibilidade de participação do capital privado, certamente o saneamento será um dos setores mais promissores para investimentos na infraestrutura”, ressalta.
Com o objetivo de contribuir para a regulamentação da lei, o debate promovido pela CBIC contará com os seguintes participantes:
José Carlos Martins, presidente da entidade;
Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Coinfra;
Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional;
Diogo Mac Cord de Faria, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia;
Oscar Cordeiro Netto, diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA);
Fernando Vernalha, advogado do escritório Vernalha, Guimarães e Pereira Advogados.