A NR-18, no item 18.7.1 estabelece todos os requisitos a serem observados para a realização de Demolição no canteiro de obra.
Inicialmente, deve ser elaborado e implementado Plano de Demolição, sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado, contemplando os riscos ocupacionais potencialmente existentes em todas as etapas da demolição e as medidas de prevenção a serem adotadas para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Deve ser considerado no Plano de Demolição:
a) as linhas de fornecimento de energia elétrica, água, inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos, substâncias tóxicas, canalizações de esgoto e de escoamento de água e outros;
b) as construções vizinhas à obra;
c) a remoção de materiais e entulhos;
d) as aberturas existentes no piso;
e) as áreas para a circulação de emergência;
f) a disposição dos materiais retirados;
g) a propagação e o controle de poeira;
h) o trânsito de veículos e pessoas.
A norma também dispõe ao longo do item 18.7.2, sobre escavação, fundação e desmonte de rochas, escavação com profundidade superior a 1,25m (um metro e vinte e cinco centímetros), escavações realizadas em encostas para evitar escorregamentos ou movimentos de grandes proporções, proteções do entorno, tubulões, e outras condições relacionadas a este item, para que todas as etapas e atividades sejam realizadas com segurança aos trabalhadores.
