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Dia da Categoria. Informação sobre o feriado
 
19.09.2024   
Notícia - Sinduscon
A Comissão de Relações Trabalhistas do Sinduscon-ES informa que, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho em vigor, este ano o Dia da Categoria, 6 de outubro, será comemorado no domingo. A seguir a cláusula que trata do assunto:

CLÁUSULA 53 - DO DIA DA CATEGORIA Conforme Lei Estadual nº 11.212/2020 o dia 06 de outubro é a data comemorativa do Dia Estadual do Trabalhador da Construção Civil. Quando a data recair em dia útil que não for segunda-feira, a comemoração será realizada na primeira segunda-feira subsequente, não havendo nesse dia jornada de trabalho.
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