Para destacar os principais desafios e oportunidades do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em agosto deste ano, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) lançou manual apontando as barreiras enfrentadas pelas edições anteriores do programa e indicando iniciativas que podem contribuir com o bom andamento do novo PAC. A cartilha foi lançada no Encontro Nacional da Indústria da Construção, que aconteceu na última terça-feira (12), em Brasília.
O vice-presidente de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, explicou que o objetivo da cartilha é contribuir com a atualização do programa, principalmente pelo impacto que tem na vida das pessoas e na competitividade das empresas. “O PAC representa expectativa de crescimento com inclusão social. Por isso, nossa atenção a ele. Nada mais apropriado do que analisar os pontos positivos e os negativos das experiências vividas nos PACs anteriores, além de agregar as melhores práticas mundiais, projetando medidas que podem ser tomadas de imediato para assegurar um melhor desempenho e garantir benefícios para a sociedade”, disse.
Criado em 2007 e renovado em 2010, o PAC foi lançado com o objetivo de ampliar o investimento público, especialmente na infraestrutura nacional. Contudo, as edições passadas do programa enfrentaram dificuldades de execução orçamentária e resultaram em diversas obras paralisadas.
Segundo dados do manual, elaborado com a assessoria da Inter.B Consultoria e a coordenação do economista Cla"udio Frischtak, no PAC 1, o investimento executado foi de 54,8% do previsto inicialmente. Ao final do PAC 2, apenas 31,6% dos empreendimentos de infraestrutura foram concluídos.
“O PAC 2 foi em grande medida uma continuação do PAC 1. Em infraestrutura, cerca de 60,7% dos empreendimentos do PAC 2 foram remanescentes do anterior. Apesar do esforço no sentido de melhorar a execução e ampliar a participação privada, um conjunto de fatores afetaram o desempenho dos programas. E as razões dizem respeito, principalmente, ao seu desenho - tamanho e complexidade -, governança e gestão, definição de prioridades e capacidade de execução”, explicou Lima Jorge.
Sugestões para o Novo PAC
Entre as sugestões apresentadas pela entidade para obter resultados positivos com a nova edição do PAC, estão separar o programa em 2 PACs: infraestrutura econômica e inclusão social; dar total transparência à destinação de todas as emendas, permitindo o acompanhamento e a fiscalização; transferir a governança do bloco PAC infraestrutura econômica para o Ministério do Planejamento e Orçamento; reduzir a judicialização dos conflitos entre poder público e provedores privados, e garantir a aplicação integral dos recursos públicos com a constituição de uma força tarefa de acompanhamento, com representantes dos órgãos de controle, polícia federal e ministérios à frente da gestão do programa.
“O Novo PAC foi lançado recentemente e aqui se entende que e" uma estrutura em construção, e como qualquer política de governo, passível de aperfeiçoamento constante. Os investimentos previstos são robustos e é preciso garantir espaço fiscal, aprimoramento do arcabouço legislativo e a adequada gestão do programa. É aí que entramos, para contribuir com este processo de atualização de um programa de potencial impacto de primeira ordem na vida das pessoas e na competitividade das empresas”, concluiu o vice-presidente de Infraestrutura da CBIC.
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