A 97ª edição do Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) representa mais uma oportunidade para impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura do país através da colaboração entre o setor público e o privado, afirmou o vice-presidente de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Construção (Coinfra/CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, em entrevista ao Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em geral no Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot-RS).
Realizado pela CBIC, o 97° ENIC está marcado para o dia 12 de dezembro, em Brasília. O encontro reunirá nomes do Executivo e do Congresso Nacional, além dos principais players da cadeia produtiva da construção.
Durante a entrevista, Lima Jorge lembra que até pouco tempo as obras do setor dependiam essencialmente dos investimentos públicos. Notadamente, a partir de 2010 o país assistiu uma grande retração dos investimentos públicos, acompanhada de uma evolução dos investimentos privados por meio de projetos de concessões e PPPs. Desde então, houve um avanço do setor privado que vem se mantendo até o momento, acrescenta. Em 2010, os investimentos públicos representavam 1,37% do PIB e os privados 1,05%. A projeção para 2023 indica 0,69% do PIB para investimentos públicos e 1,25% para os privados – estes com viés de franco crescimento, observa.
“A verdade é que para o país avançar no setor de infraestrutura é preciso a composição das duas fontes – a do público com a do privado. Afinal, recursos públicos são fundamentais em projetos em que não há viabilidade econômico-financeira para a participação exclusiva do setor privado”, afirma Lima Jorge.
Anunciado recentemente pelo governo federal, o Novo PAC indica maior atenção para os investimentos públicos, prevendo em torno de R$ 60 bilhões/ano durante os próximos quatro anos, o que é insuficiente para as demandas na Infraestrutura, mas um salto triplo em relação aos últimos anos, destaca o vice-presidente de Infraestrutura da CBIC.
Todavia, segundo ele, para que as obras públicas relacionadas a esses investimentos tenham sucesso é preciso “cuidar com lupa” de fatores como a forma de contratação, a remuneração adequada dos serviços e a existência de bons projetos.
Já no campo das parcerias – que ocupa espaço significativo no Novo PAC – Lima Jorge destaca a melhoria dos instrumentos de financiabilidade, a estruturação de projetos de médio/pequeno portes que permite maior competitividade, e o incentivo às empresas nacionais – estas com plena capacidade técnica de desenvolver obras de todos os portes.
“Mas por que tais medidas ainda não permitem o avanço da infraestrutura no país?”, indaga. Em sua opinião, a resposta mais resumida seria: porque falta ao Executivo, ao Legislativo e aos órgãos de controle entender que o público e o privado não se encontram em posições antagônicas frente ao desenvolvimento do país. “Pelo contrário, ambos são parceiros na busca de soluções que atendam a todos os brasileiros”, define.
Mas mesmo diante dessa evidência ainda persistem episódios que revelam a incompreensão do setor público em relação ao setor privado, diz Lima Jorge.
Uma prova disso é o recente episódio envolvendo uma tradicional construtora do Rio de Janeiro, que recebeu reconhecimento pela qualidade dos serviços executados no Programa Asfalto Liso. Ao pleitear o reequilíbrio contratual devido ao desnivelamento de preços de insumos, recebeu do prefeito Eduardo Paes a “classificação de chantagista”.
“Foi isso que o prefeito disse em entrevista a uma emissora de TV”, relata Lima Jorge. “Segundo suas próprias palavras: “a empreiteira está querendo aumento. Ela está chantageando a Prefeitura. Então, a gente não aceita chantagem! Se ela quiser sair do contrato, ela não vai ter aumento. Essa gente, empreiteira, é tudo vagabundo!”.
“Mais que lamentável, isso é revoltante”, conclui Lima Jorge. “Episódios como esse demonstram ainda existir o desconhecimento do setor público sobre a obrigatoriedade de garantir a manutenção das condições inicialmente pactuadas entre as partes e que podem ser alteradas por fatos imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências incalculáveis”.
