Os deputados Ricardo Barros (Progressistas-PR) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) avaliaram com otimismo a perspectiva com o novo governo, confiantes de que não haverá retrocesso, mas ponderaram que ainda há uma preocupação com a questão fiscal, fundamental para o desempenho da economia em 2023. Os parlamentares participaram nesta quarta-feira (07), em Brasília, do painel “Perspectivas para o Congresso Nacional” do 95º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC).
Na avaliação do deputado Ricardo Barros, se o fundo de equalização fiscal e o fundo de desenvolvimento regional forem bem definidos, haverá avanço na Reforma Tributária. “Não vejo retrocessos na questão sindical. Podemos ter uma perspectiva de que as coisas continuarão mais ou menos como estão”. Além disso, informou que a expectativa é de que a PEC da Transição seja alterada no Senado Federal.
“Temos hoje no Brasil um tal grau de amadurecimento que, por mais que tenha tons e sobretons, ninguém pode descarrilhar o trem”, destacou o deputado Arnaldo Jardim, mencionando, entre outros, questões irreversíveis como o marco legal do saneamento, a nova Lei de Licitações, a nova Lei de Recuperação Judicial, o princípio da liberdade econômica, a autonomia do Banco Central e as reformas da previdência e trabalhista.
Para o deputado Arnaldo Jardim, a grande questão do país passa por reformas estruturais, como a da reforma tributária, seguida pelo processo de concessões e PPPs. “Na questão fiscal, nós vamos acabar tendo uma boa solução em relação à PEC”, disse.
A mediadora do painel Juliana Rose, comentarista econômica do Grupo Bandeirantes de Comunicação, salientou que a visão dos deputados no que se refere ao equilíbrio futuro é importante para o setor, quando se fala em ambiente de negócios, como no avanço das PPPs, passando, principalmente, pelo primeiro obstáculo que é o da questão fiscal, que vai garantir a queda de juros e de inflação e crescimento macroeconômico. “Superada essa primeira barreira, temos uma perspectiva favorável das pautas da construção”, mencionou.
Setor quer dobrar o PIB da Construção
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, informou aos parlamentares sobre o trabalho que está sendo desenvolvido pelo ecossistema da construção, por meio do movimento “Construir É Mais”, com o foco de dobrar a participação do PIB da construção no PIB Nacional.
No que se refere à questão fiscal, o presidente do Sinduscon Piauí, Guilherme Fortes, ressaltou que a reforma tributária pode gerar insegurança às pequenas e médias empresas.
Já quanto às emendas parlamentares, destacou que o empreendedor sente falta do direcionamento de recursos para infraestrutura que impactam diretamente em obras estruturantes.
Também foi mencionada a importância da valorização dos parlamentares e de o setor da construção entender o processo democrático para influenciar as bancadas e as comissões para que proponham no orçamento obras estruturantes.
A 95ª edição do Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) tem o patrocínio do Sebrae Nacional, CV – Construtor de Vendas, Sienge, Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas. O 24º Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade ainda tem o patrocínio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Os eventos ainda contam com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).