Quem vai comprar um imóvel precisa estar preparado para arcar com os custos adicionais como escritura, certidões e registro. Quanto o comprador vai gastar exatamente com tais taxas cobradas, pelos cartórios, depende do preço da casa ou do apartamento. Uma coisa é certa: o valor cobrado no Espírito Santo está entre os mais altos do país. Uma conta difícil de entender, já que o valor da escritura e do registro depende de uma tabela estadual, elaborada pelo Tribunal de Justiça.
Por que isso ocorre?
A última tabela de custas foi elaborada em 2001 pelo Tribunal de Justiça do Estado e, desde então, os emolumentos foram sendo reajustados anualmente, mas não reajustaram os valores dos imóveis frente ao mercado, o que já acumula uma defasagem de 19 anos.
Para exemplificar o que acontece hoje, todo e qualquer imóvel a partir de R$ 200 mil (considerado imóvel econômico) paga o valor máximo da tabela, o que parece absolutamente injusto e incoerente, pois iguala esse comprador ao mesmo patamar de quem vai comprar um imóvel de R$ 2 milhões, por exemplo.
Há anos o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-ES) defende a necessidade de atualização urgente das faixas de valores dos imóveis que determinam os custos dos emolumentos para lavratura de escritura com valor declarado, registro no cartório de imóveis e outros serviços, que não é alterado desde o ano de 2002.
O reflexo dessa tabela onerosa é que existe uma quantidade enorme de operações imobiliárias sem título de propriedade definitiva, pois muitos cidadãos não conseguem arcar com esses custos, institucionalizando os famosos “contratos de gaveta”.
Sinduscon busca melhorar situação para o bem coletivo
Quem acompanha esse assunto há quase duas décadas é o vice-presidente do Sinduscon-ES, Aristóteles Passos Costa Neto.
Confira a entrevista:
Esses valores dos emolumentos prejudicam a população de que forma?
A tabela atual, desatualizada há 20 anos, prejudica muito a população de classe média e média baixa. Ela penaliza fortemente os imóveis até R$ 500.000,00. Os imóveis acima de R$ 1.000.000,00 não sentem essa distorção.
O que precisa ser feito para que a tabela seja ajustada?
A distorção já foi identificada inclusive pelo Tribunal de Justiça (TJ), responsável pela edição da tabela, todo ano. Precisa que o TJ tenha vontade de praticar a justiça social, corrigindo a tabela.
Tem outra solução para que o comprador de imóvel pague menos pelos emolumentos?
Para a lavratura de uma escritura, o comprador pode escolher cartórios de outros estados onde a tabela é mais barata. No entanto, terá que ir até o cartório. Para o registro da escritura não tem jeito. O comprador é obrigado a fazer no cartório da circunscrição do imóvel.
Link da coluna Imóvel para Você: https://www.folhavitoria.com.br/economia/imovel-para-voce/2020/10/29
