O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, é um dos palestrantes destaque do terceiro painel do Seminário Jurídico 2020 – ‘Responsabilidade Civil x Prazo de Garantia à luz do Código de Defesa do Consumidor e Código Civil: reflexos no mercado imobiliário’. O Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Nelson Rosenvald, também participa do debate, no dia 7 de outubro, que terá Andreia Moraes Mourão, assessora jurídica da Ademi-DF e conselheira do Conselho Jurídico da CBIC, como mediadora.

Confira aqui a programação completa e faça sua inscreva.

Em atenção às medidas de prevenção ao Covid-19, o evento anual para a discussão dos temas jurídicos mais relevantes do mercado imobiliário e dos entendimentos consolidados nos Tribunais Superiores será realizado em auditório na sede da OAB-DF, com transmissão ao vivo, por meio de plataforma digital, nos dias 6, 7 e 8 de outubro. Para receber os palestrantes, a organização preparou rigoroso protocolo de segurança, atendendo a todas as medidas de prevenção preconizadas pelos órgãos de saúde.

Promovidos pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur/CBIC), e pela Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), os eventos contarão com a correalização da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e do Senai Nacional; patrocínio do Banco de Brasília (BRB); e apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF).

Sobre o ministro

Luis Felipe Salomão é natural de Salvador e formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele foi promotor de Justiça de São Paulo, juiz da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Salomão tomou posse no STJ em 2008. Atualmente, integra a Corte Especial, a Segunda Seção e a Quarta Turma do tribunal. É professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Cândido Mendes.

Programação

Em 2020, o evento terá como tema central ‘Segurança jurídica e liberdade econômica: binômio para o desenvolvimento do país’, a ser cumprido com painéis de grande interesse para empresários e profissionais do Direito.

O Seminário Jurídico 2020 vai abordar temas de grande interesse e relevância para o mercado imobiliário e jurídico – conheça a programação.

Estão confirmadas as participações de renomados nomes do Direito, como palestrantes de debatedores, entre eles:

Alexandre Luiz Ramos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Marlos Melek, juiz do Trabalho
Nelson Rosenvald, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Flaviano Galhardo, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp).