Empresários e dirigentes da indústria da construção receberam com otimismo as novas medidas de estímulo ao setor, anunciadas na quinta-feira (9) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), essas ações permitirão a continuidade do financiamento imobiliário no país e a consequente manutenção da produção de mais de 530 mil unidades habitacionais, responsáveis pela geração de 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos mitigando os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia pelo novo coronavírus.

“Em uma época como esta de crise, que só tem comparativo com uma grande guerra, somente medidas fortes, na linha de manter empregos e estimular a aquisição para manutenção futura do trabalho, poderão tirar o país dessa situação”, afirma o presidente da CBIC, José Carlos Martins, completando que, “no pós-guerra, a reconstrução e inevitável”.

Banco público líder no segmento do financiamento imobiliário, a Caixa anunciou um conjunto de iniciativas tanto para o comprador quanto para construtoras e incorporadoras. “A Caixa demonstra sensibilidade e compromisso com os problemas do país. Ao tomar essas medidas, reduz substancialmente o risco sistêmico do mercado imobiliário e permite a muitas famílias continuarem, ou quem sabe até conseguirem o tão almejado sonho da casa própria”, avalia Martins.

Segundo ele, existem mais de 5 milhões de contratos de financiamento a serem preservados; 500 mil unidades em execução e mais de 500 mil empregos diretos: são milhões de famílias dependentes de emprego e renda no setor. “A Caixa está oferecendo às empresas o fôlego que tem sido negado pelos bancos privados. Com isso, será possível manter os empregos. Nada é mais importante para manter a renda das pessoas do que manter empregos”.

Na avaliação da CBIC, o mercado financeiro brasileiro precisa adequar suas práticas ao momento que vive o país. “É preciso repensar a concentração do financiamento imobiliário em poucos bancos. Imagine se no Brasil não tivesse a Caixa e somente os três bancos privados. Imagine o risco sistêmico, a perda de emprego e a insolvência de tantas empresas por todo o pais”, frisa.

Novas medidas para a Pessoa Física

• Possibilidade de prazo de carência de 180 dias em novos contratos
• Possibilidade de pagamento parcial dos encargos por 90 dias
• Possibilidade de liberação de até 2 parcelas na construção individual sem vistoria
• Possibilidade de negociação de contratos em atraso de 61 dias a 180 dias, com incorporação de encargos e pausa concomitante

Novas medidas para Construtoras e Incorporadoras

• Possibilidade de prazo de carência de 180 dias nas novas contratações e na fase de retorno
• Antecipação de até 3 meses do cronograma para obras em execução
• Liberação de recursos do financiamento não utilizados anteriormente
• Admitir prorrogação do cronograma físico-financeiro das obras
• Possibilidade de pagamento parcial dos encargos por 90 dias
• Antecipação de até 20% do financiamento em novos empreendimentos

Sujeitas à avaliação do cliente na Caixa, a instituição disponibilizará R$ 43 bilhões para o mercado imobiliário nacional nos próximos meses.

As ações anunciadas pela Caixa atendem a pleitos do mercado, que aguardava soluções para questões como a possibilidade de prazo de carência para as novas contratações e a fase de retorno e antecipação do cronograma para obras em execução.

A CBIC tem realizado os webinar ‘Diálogos CBIC’, transmitidos via internet, para esclarecer dúvidas dos empresários do setor e propor soluções ao governo para as questões impostas pela Covid-19.

Importantes medidas já foram implementadas:

Medidas já implementadas para a Pessoa Física

• Pausa de 90 dias no pagamento das prestações
• Ampliação do prazo de reserva orçamentária de 5 para 10 dias prorrogável por mais 10 dias
• Flexibilização da atualização da certidão de ônus reais
• Possibilidade de reavaliar por mais 60 dias as análises de risco de crédito a vencer
• Prorrogação do laudo de avaliação de imóveis, a vencer, por até 60 dias
• Recepção de documentos em meio digital, atendimento remoto e novos serviços no APP

Medidas já implementadas para Construtoras e Incorporadoras

• Pausa de 90 dias no pagamento das prestações
• Inclusão do valor do terreno doado pelo Poder Público como contrapartida da pessoa física
• Ajustes nos planos de vendas dos empreendimentos
• Prorrogação da validade das Avaliações (Engenharia, Jurídico, Risco de Crédito, Valor Unidades e Cláusula Suspensiva)
• Liberação de parcelas das obras sem vistoria física nas operações FGTS e SBPE
• Todas as alternativas acima estão sujeitas à avaliação do cliente na Caixa