Mercado imobiliário: otimismo e entraves

Recente pesquisa realizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-ES) mostra a previsão de lançamentos imobiliários, edição 2019, e inclui levantamento sobre os principais entraves à oferta imobiliária. Novamente, foi realizada com as 20 incorporadoras com maior quantidade de unidades em produção na virada do ano (2018/2019), quando representavam cerca de 80% da produção imobiliária total da região metropolitana, nos segmentos de edificações multirresidenciais e multicomerciais.

Em sua 6ª edição, os resultados da pesquisa foram os mais otimistas até então, intensificando o retorno de expectativas positivas iniciado na pesquisa do ano passado. Das 20 empresas pesquisadas, apenas 1 informou que não pretende realizar lançamentos em 2019. Mais surpreendente que isso, 90% das empresas informaram que pretendem aumentar a quantidade de lançamentos em relação ao ano passado.

Os lançamentos residenciais novamente se concentrarão mais em Vila Velha, seguido por Serra, Vitória, Cariacica e Guarapari. (Fundão e Viana não apresentam previsão). Mais da metade da quantidade de unidades lançadas serão enquadradas no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – o que demonstra que o PMCMV, além de proporcionar moradia mais acessível às classes com menor renda, é fundamental para o setor, para sua empregabilidade e toda a cadeia econômica por ele movida. Dentre as tipologias residenciais, a de apartamentos com 2 quartos representam cerca de 80% do total (também influenciado pelo PMCMV).

Entretanto, por mais que haja otimismo do empresariado, cabe destacar que haveria intenção de aumentar a oferta imobiliária, principalmente em Vitória e Vila Velha, se não fossem uma série de entraves.

Em Vitória, novamente foi apontada a escassez de terrenos como principal entrave, o que demanda reflexão do setor de planejamento urbano do município, que, para minimizar a escassez dessa matéria-prima, deveria efetivamente aplicar os instrumentos da política urbana previstos no Estatuto das Cidades, tais como a edificação ou utilização compulsórios, a desapropriação e o IPTU progressivo no tempo.

Esse entrave é reforçado pela contestação do plano diretor ser muito restritivo e dos altos tributos municipais para licenciamentos. Lembrando também que a capital ainda se encontra totalmente ausente no planejamento de lançamentos nas faixas de mercado do PMCMV, devido à falta de políticas estimuladoras para esse segmento, que apresenta as maiores demandas de mercado.

Em Vila Velha, a gestão municipal também teve críticas, destacando entre os principais entraves a burocracia nos licenciamentos na PMVV e os altos tributos municipais para licenciamentos.

Chamou a atenção ainda, para ambas cidades, entre os principais entraves os custos cartorários. Isso reitera a importância e urgência da revisão adequada da tabela de emolumentos cartorários no Espírito Santo, que tem uma sistemática de atualização injusta e racionalmente incorreta há 18 anos, prejudicando o setor e a sociedade civil.

E claro, diminuindo-se os entraves, aumenta-se a oferta, a variedade de produtos e a competição de preços. Gera-se empregos e tributos, por isso a importância da devida atenção ao tema pelos gestores públicos. No fim, toda a sociedade ganha.

Eduardo Borges é mestre em Arquitetura e Urbanismo e diretor do Sinduscon-ES