O Brasil tem mais de 7.400 obras financiadas com recursos públicos federais que estão paralisadas. Para que elas sejam retomadas e concluídas, o Brasil precisaria investir R$ 76,7 bilhões, revela o estudo “Impacto Econômico e Social da Paralisação das Obras Públicas”, encomendado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) à consultoria Inter.b. O valor considera as obras públicas federais incluídas no programa “Agora é Avançar”.
Se retomadas, essas obras ajudarão o crescimento econômico do Brasil. O estudo mostra que, na perspectiva da demanda agregada, as obras – se retomadas – adicionariam à economia 1,8% do PIB no curto e médio prazo, o que representaria um acréscimo de R$ 115,1 bilhões ao produto e à renda do País. Já pelo lado da oferta, a conclusão dessas obras elevaria em 0,65% a capacidade de crescimento do País (o chamado produto potencial), o equivalente a R$ 42,4 bilhões por ano, com um intervalo de 0,33% a 1,21%.
Diante das dificuldades de precisar valores totais das obras paralisadas, o estudo vislumbra ainda outros dois cenários. Em um limite inferior, levando-se em consideração as mais de três mil obras paradas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e dos Ministérios da Saúde e das Cidades, chega-se ao montante de R$ 39,5 bilhões necessários para a finalização das obras. Em um limite superior, seria preciso R$ 143,7 bilhões para entregar as obras do “Agora é Avançar” e outras financiadas com recursos estaduais e municipais.
Nos cenários conjecturados, em um limite inferior, a retomada das obras especificadas acrescentaria R$ 59,3 bilhões ao produto e à renda do País (0,9% do PIB), na perspectiva da demanda agregada, podendo chegar a R$ 215,6 bilhões (3,3% do PIB), em um limite superior.
Os autores do estudo destacam, no entanto, que os números estão certamente subestimados. “Em que pesem as incertezas envolvidas, todos os valores apresentados ignoram diversos outros possíveis impactos e podem ser considerados como estimativas conservadoras. Ainda assim, são valores expressivos e que refletem – ainda que imperfeitamente – as perdas de bem-estar da população e a competitividade do País”, destaca o documento.
“O maior prejudicado com a paralisação de uma obra é o cidadão, que deixa de receber um serviço público de qualidade”, afirma José Carlos Martins, presidente da CBIC.
Além da incapacidade de investimento governamental, problemas com desapropriações, licenciamento ambiental, má qualidade dos projetos executivos e excessos nas ações dos órgãos de fiscalização e controle são outros empecilhos, apontados por Martins, para a conclusão das obras no Brasil.
A CBIC espera que os resultados alarmantes apresentados no estudo contribuam para impulsionar ações que garantam o cumprimento do cronograma das obras, a fim de que a população possa usufruir das entregas e a economia brasileira seja beneficiada.
O documento completo pode ser acessado por este link.
