A Comissão de Infraestrutura (COP) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) se reuniu, na última quarta-feira (30), com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e outras entidades do setor da construção civil para discutir o aumento mensal do preço dos materiais betuminosos do asfalto e buscar uma solução conjunta para resolver esse problema. A principal questão que tem afetado o mercado é que o aumento dos preços vem acontecendo em uma velocidade maior que o tempo de reequilíbrio de contrato com o DNIT, que é anual. De 2014 até hoje, nos contratos em andamento, há uma variação de 170% nos preços dos materiais asfálticos.
Além da equipe técnica da autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, participaram da reunião representantes da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério do Planejamento, do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) e da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor).
Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da COP/CBIC, informou que três soluções foram apresentadas para se resolver o problema, mas que a ideal, a qual atenderia por completo as necessidades do setor, é difícil de ser garantida. “Tivemos em mente conseguir a melhor solução possível, aquela com mais condições de aprovação, dada a situação insustentável que se colocam as nossas empresas”, explicou.
A proposta de melhor viabilidade e com menores riscos consiste na alteração parcial da Instrução de Serviço nº 15/2016 do DNIT, mudando a fórmula e o conceito que caracterizam o desequilíbrio de contrato. “Com isso, mais de 70% dos contratos atingiriam a condição de caracterização de reequilíbrio. É uma proposta que está bem consistente, podemos considerar que foi um passo bem positivo”, comenta Lima Jorge.
Na próxima quarta-feira (6), o DNIT levará a proposta para o Tribunal de Contas da União (TCU) e, na sexta-feira (8), o grupo volta a se reunir para saber o resultado desse encontro e discutir outros detalhes importantes nessa questão, como o PIS/Confins nos levantamentos de preços e a defasagem na tabela de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A meta do DNIT é soltar uma nova instrução normativa ainda em junho.
