Desde o dia 31 de janeiro, está aberto para consulta nacional o “2º Projeto de Revisão da ABNT NBR 10339 Piscina – Projeto, execução e manutenção”, elaborado pela Comissão de Estudo Especial de Piscina (CEE-215) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O prazo para contribuições vai até 04 de março.

O projeto, quando aprovado, cancelará e substituirá a edição atual da ABNT NBR 10339:1988, bem como as normas ABNT NBR 9816:1987, ABNT NBR 9818:1987, ABNT NBR 9819:1987, ABNT NBR 10819:1989, ABNT NBR 11238:1990 e ABNT NBR 11239:1990. Até lá, todas elas seguem em vigor.

A norma em consulta estabelece os requisitos quanto à maneira e aos critérios pelos quais devem ser projetados e construídos os tanques de piscinas, para atender aos requisitos técnicos mínimos de higiene, segurança e conforto dos usuários, além de critérios pelos quais devem ser projetados e construídos os sistemas de recirculação e tratamento de água de piscinas.

A revisão da norma foi motivada pela necessidade de harmonizar os critérios técnicos a serem adotados pelas seguintes razões: necessidade de melhoria dos requisitos de segurança para os usuários de piscinas; qualidade do sistema de recirculação e tratamento da água aplicado; adequação de novas técnicas pelo estabelecimento de critérios técnicos claros para definição do desempenho necessário; estabelecimento de requisitos claros para a operação correta das piscinas e respectivas manutenções preventivas e corretivas ao longo da vida útil, que garantam o desempenho dos critérios técnicos estabelecidos em projeto.

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