É premente ao nosso atual modelo de desenvolvimento sustentável ser repensado.
Desejamos um determinado padrão social e de consumo, sabidamente insustentável. Temos o direito de viver num ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de garantir para as futuras gerações a continuidade dos recursos naturais.
A tríade desta demanda, desenvolvimento econômico, qualidade de vida e equilíbrio ecológico, vem sendo atendida pelo sistema?
Nossa atual política de meio ambiente é utópica e longínqua. No âmbito do desenvolvimento econômico, destacamos a insegurança jurídica e a burocracia. Prazos absurdamente longos, condicionantes altamente custosas e falta de transparência. À luz da qualidade de vida e do equilíbrio ecológico, vivemos uma crise hídrica sem precedentes, invernos quentes e verões frios pelo planeta, onde nem mesmo satélites e supercomputadores são suficientes para suplantá-los.
Em nosso estado, importantes projetos que poderiam impactar positivamente num conjunto de carências socioeconômicas, infraestrutura e ambiência de negócios, caminham lentamente em sua tramitação por não encontrarem no poder público uma atenta e célere condução.
As análises ignoram também os reflexos de tais projetos no aumento de custos dos próprios governos, no estímulo à informalidade e à corrupção e na baixa estima dos próprios servidores da área.
Em recente artigo publicado neste espaço, o então secretário de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Cariacica, Claudio Denicoli, foi muito feliz no esclarecimento do outro lado da mesa. Expõe o drama que é para o servidor público conviver com a Lei de Crimes Ambientais: "conceder licença, autorização ou permissão, omitir a verdade ou sonegar dados técnicos-científicos, pode implicar em pena de prisão, inclusive por ato culposo", exposto a entendimentos jurídicos que, em casos específicos, podem ser facilmente questionados, sem poderem ser defendidos pelos procuradores dos próprios órgãos a que assistem. Um despropósito absurdo.
Em tempos de reforma e na perspectiva da reconstrução de uma economia mais competitiva, um governo mais eficiente e uma sociedade mais justa, havemos de apostar numa solução compartilhada de diálogo. Ela não se encontra exclusivamente nos gabinetes governamentais. Precisamos incluir nesta pauta uma ampla rediscussão de conceitos e mecanismos desta âncora política que, ao invés de esteio, vem funcionando como elemento de forte desarranjo socioeconômico.
Adriano Alves é diretor de Infraestrutura do Sinduscon-ES e empresário da construção civil
