13:00h Credenciamento

13:30h Apresentação do Grupo de Trabalho de para Revisão do Manual de Uso e Operação e Elaboração de Plano de Manutenção para Empreendimentos Antigos e publicações produzidas:
1º Guia de Entrega Técnica;
2º Manual para Novos Empreendimentos;
3º Manual para Empreendimentos com mais de 5 anos;
4º Data-Book.

Por Arq. Liliam Araújo, MSc.
Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Fed. do ES na área de Construção Civil, linha de pesquisa: Sustentabilidade e Desempenho; Pós Graduada em Gestão Ambiental. Consultora da COMAT SINDUSCON-ES, com ênfase em Manutenibilidade, Durabilidade, Vida útil e entrega de empreendimentos.

14:20h Norma de Garantias

Por Roberto Matozinhos
Engenheiro Civil - Consultor Técnico responsável pela assessoria técnica, Comissão de Materiais e Tecnologia e Comissão de Meio Ambiente do Sinduscon-MG, desde 2001. Secretário adjunto da comissão de estudo de garantias das edificações do Comitê Brasileiro de Construção Civil (ABNT/CB-002) que estruturou a ABNT NBR 17170. Membro da COMAT/CBIC, representante do Sinduscon-MG e da CBIC em Comissões de Estudo da ABNT afeitas ao setor da construção. Coordenador e idealizador do Portal de Normas da CBIC, Catálogo de Normas Técnicas – Edificações do Sinduscon-MG e do Manual Garantias do Sinduscon-MG. Membro do Grupo Gestor da COMAT/CBIC que elaborou as publicações: Guia Orientativo Para Atendimento à Norma de Desempenho ABNT NBR 15575, Boas Práticas para a entrega do empreendimento e Guia Nacional Para a Elaboração do Manual de Uso, Operação e Manutenção das Edificações.

15:10h Intervalo

15:30h Consequências Jurídicas da não aplicação das Normas de Garantia

Por Dr. Carlos Augusto da Motta Leal
Motta Leal e Advogados Associados (Assessoria Jurídica do SINDUSCON-ES)

16:20h Conflitos de Consumo e Construção Civil

Por Dra. Sandra Lengruber, MSc.

Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Ex-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Coordenadora Adjunta do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FESCIAT).